Separação e Pets: Como Fica a Guarda dos Animais de Estimação?

Quando um casal decide se separar, muitas questões delicadas surgem: partilha de bens, pensão, guarda dos filho e, cada vez mais, o destino dos animais de estimação. Afinal, os pets não são apenas “bens”, mas companheiros que fazem parte da família.

No Brasil, o Código Civil ainda classifica os animais como bens móveis. Isso significa que, em tese, eles poderiam ser tratados como objetos na hora de dividir patrimônio. Porém, esse entendimento já não corresponde à realidade social.

Diversos tribunais vêm reconhecendo que os pets são seres sencientes, ou seja, têm sentimentos, necessidades e vínculos afetivos. Assim, juízes têm decidido casos de guarda de cães e gatos com base no direito de família, e não apenas no direito patrimonial.

Isso mostra que os animais já não são vistos como coisas, mas como membros da família multiespécie.

Quando ocorre uma separação, a guarda dos pets pode ser definida de duas formas:

A guarda fica com apenas um dos tutores, que se torna o responsável legal pelo animal. O outro pode, em alguns casos, ter direito a visitas. Normalmente é concedida a quem demonstra melhores condições de cuidar do pet.

Cada vez mais comum no Brasil, a guarda compartilhada funciona como acontece com filhos humanos:

Esse modelo é visto como uma forma de preservar o vínculo afetivo do animal com ambos os tutores. È uma forma interessante para amenizar as questões emocionais do seu pet.

Os juízes avaliam diferentes fatores antes de decidir com quem o pet ficará após a separação. Entre os principais estão:

O objetivo é sempre garantir as melhores condições de vida para o animal de estimação..

Manter um pet envolve custos constantes: ração, consultas, vacinas, remédios, brinquedos, entre outros.

Em separações com guarda compartilhada, o mais comum é que as despesas sejam divididas de forma proporcional à renda de cada ex-companheiro. Já em guarda unilateral, a parte que não ficou com o animal pode ser obrigada a contribuir, caso tenha ficado estabelecido que ambos são responsáveis.

Nem todo caso precisa virar uma briga judicial. Muitos casais conseguem resolver o destino dos pets de forma amigável, por meio de um acordo extrajudicial.

Esse documento pode prever:

Formalizar por escrito evita conflitos futuros e garante segurança para ambos os lados.

Assim como os humanos, os animais também sofrem com mudanças na rotina. A separação dos tutores pode gerar ansiedade, tristeza e estresse. Entre os sinais mais comuns estão:

Por isso, a decisão sobre a guarda do pet deve considerar não apenas os interesses das pessoas, mas principalmente o bem-estar do animal. Em muitos casos, mantê-lo em um único lar é menos traumático.

Vários casos recentes mostram como a Justiça tem tratado o tema:

Esses precedentes reforçam a tendência de humanização das decisões judiciais, considerando os pets como seres de vínculo afetivo, e não como simples bens materiais.

Ainda não há uma legislação nacional específica para a guarda de animais em separações. Mas projetos de lei tramitam no Congresso, e o entendimento jurídico evolui rapidamente.

A tendência é que:

Se você está passando por uma separação e tem um animal de estimação, siga algumas dicas práticas:

Portanto, a pergunta “como ficam os pets em caso de separação?” não tem uma resposta única, mas uma certeza de que os animais não podem ser tratados como simples objetos.

O Judiciário brasileiro já reconhece a importância do vínculo afetivo e vem adotando soluções inovadoras, como guarda compartilhada e direito de visita. O mais importante é que os tutores coloquem em primeiro lugar aquilo que realmente importa, o bem-estar e a qualidade de vida do animal.

Se você passa por uma separação e não sabe como resolver a situação do seu pet, procure orientação jurídica e, sempre que possível, tente construir um acordo amigável. Seu animal agradecerá.